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Nova estrutura busca garantir maior estabilidade, coerência e segurança jurídica nas decisões de Juizados em todo o Estado
Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR organizou palestras sobre racismo estrutural, justiça social e desafios das mulheres negras e pardas
Evento, em formato híbrido, será realizado nos dias 4 e 5 de setembro
Ação reforça o compromisso do Poder Judiciário paranaense com a prevenção da violência de gênero e a proteção dos direitos das mulheres
Documento reforça compromisso com a transparência, a eficiência e a excelência na gestão pública do Judiciário paranaense
As notas técnicas envolvem o Acordo de Não Persecução Penal, litigância abusiva e autocomposição em processos de inventário
Campanha marca o Dia Estadual do Combate ao Feminicídio, celebrado em 22 de julho
Documento traz os destaques das atividades desempenhadas entre abril e junho
A ação faz parte do projeto "Diálogo no Cárcere" que promove atendimento personalizado aos custodiados