TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou, no dia 2 de junho, do I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, realizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL) — local de grande simbolismo histórico, por ter abrigado o Quilombo dos Palmares, a maior referência da resistência negra no Brasil. 

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o evento teve como objetivo ampliar o diálogo entre o Judiciário e as comunidades quilombolas, reforçando o compromisso institucional com os Direitos Humanos, por meio de uma escuta qualificada e da articulação de redes de proteção e acesso à justiça. 

Durante a programação, lideranças sociais e representantes de diversos tribunais apresentaram demandas e propostas voltadas à promoção da justiça racial e à atuação interinstitucional em territórios tradicionais. A desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do Programa Justiça no Bairro, representou o TJPR no evento, por designação da Presidência, apresentando as boas práticas implementadas pelo Judiciário paranaense. 

Por meio do Programa Justiça no Bairro, que atende comunidades quilombolas desde a experiência-piloto na região de Adrianópolis, o TJPR promove o acesso à documentação civil, à regularização jurídica e aos serviços essenciais. A iniciativa é reconhecida nacionalmente como um modelo de inclusão social e de aproximação do Judiciário às populações em situação de vulnerabilidade. 

O encontro foi encerrado com uma reunião do Observatório de Direitos Humanos do CNJ, que discutiu a formação de uma rede judiciária nacional de proteção aos Direitos Humanos, com encaminhamentos voltados à continuidade da escuta ativa e à formulação de políticas públicas baseadas na realidade das comunidades tradicionais. 

Com informações do TJAL.