TJPR aprova Resolução que permite assinatura de termo de cooperação técnica para estudos do sistema eproc
TJPR aprova Resolução que permite assinatura de termo de cooperação técnica para estudos do sistema eproc
TJPR APROVA RESOLUÇÃO QUE PERMITE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS DO SISTEMA EPROC
Termo possibilitará o acesso à plataforma e viabilizará a realização de estudos mais aprofundados do sistema
No dia 1º de setembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aprovou uma Resolução que permite a assinatura de termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC), de São Paulo (TJSP) e do Tocantins (TJTO), a fim de obter a cessão de direito de uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - eproc.
A cooperação permite o acesso à plataforma que possibilita a realização de estudos aprofundados, visando uma eventual migração do sistema judicial do TJPR. Segundo a presidente da Corte paranaense, Desembargadora Lidia Maejima, o propósito é aprimorar a prestação jurisdicional e a eficiência de serviços oferecidos à sociedade.
Equipes multidisciplinares do TJPR já realizaram visitas técnicas ao TRF-4, TJSP e TJSC, para conhecerem o eproc e acompanharem o processo de implementação do sistema. Com o termo de cooperação, o tribunal passará a ter acesso ao código fonte e à plataforma de capacitação.
“Considerando os benefícios observados durante a visita, especialmente quanto à eficiência, estabilidade e usabilidade do sistema eproc, foi formalizada a solicitação de cessão de direito de uso da referida plataforma tecnológica, com vistas a sua eventual implementação no Poder Judiciário paranaense”, afirmou a presidente do TJPR.
A partir dessa autorização de acesso, o Tribunal ouvirá diversos órgãos do sistema de justiça do estado, como a AMAPAR, OAB, MP, Defensoria Pública, PGE, e outras entidades representativas de classe, para verificar os impactos da migração, desenvolver estudos e definir possíveis cronogramas de capacitação.
Sistema eproc
O eproc foi criado em 2003 e concebido, inicialmente, para a Justiça Federal. O sistema teve a rápida adesão de outros tribunais, que complementaram os módulos para as competências da Justiça Estadual. Atualmente, a comunidade eproc é composta por 18 tribunais em todo o país, e o sistema prevê abarcar, com a adesão do TJPR, aproximadamente 80,18% dos processos de todos os Tribunais de Justiça. Dentre as suas principais características, destacam-se maior automatização do sistema e mais independência para o usuário final.
TJPR aprova Resolução que permite assinatura de termo de cooperação técnica para estudos do sistema eproc
TJPR APROVA RESOLUÇÃO QUE PERMITE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS DO SISTEMA EPROC
Termo possibilitará o acesso à plataforma e viabilizará a realização de estudos mais aprofundados do sistema
No dia 1º de setembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aprovou uma Resolução que permite a assinatura de termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC), de São Paulo (TJSP) e do Tocantins (TJTO), a fim de obter a cessão de direito de uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - eproc.
A cooperação permite o acesso à plataforma que possibilita a realização de estudos aprofundados, visando uma eventual migração do sistema judicial do TJPR. Segundo a presidente da Corte paranaense, Desembargadora Lidia Maejima, o propósito é aprimorar a prestação jurisdicional e a eficiência de serviços oferecidos à sociedade.
Equipes multidisciplinares do TJPR já realizaram visitas técnicas ao TRF-4, TJSP e TJSC, para conhecerem o eproc e acompanharem o processo de implementação do sistema. Com o termo de cooperação, o tribunal passará a ter acesso ao código fonte e à plataforma de capacitação.
“Considerando os benefícios observados durante a visita, especialmente quanto à eficiência, estabilidade e usabilidade do sistema eproc, foi formalizada a solicitação de cessão de direito de uso da referida plataforma tecnológica, com vistas a sua eventual implementação no Poder Judiciário paranaense”, afirmou a presidente do TJPR.
A partir dessa autorização de acesso, o Tribunal ouvirá diversos órgãos do sistema de justiça do estado, como a AMAPAR, OAB, MP, Defensoria Pública, PGE, e outras entidades representativas de classe, para verificar os impactos da migração, desenvolver estudos e definir possíveis cronogramas de capacitação.
Sistema eproc
O eproc foi criado em 2003 e concebido, inicialmente, para a Justiça Federal. O sistema teve a rápida adesão de outros tribunais, que complementaram os módulos para as competências da Justiça Estadual. Atualmente, a comunidade eproc é composta por 18 tribunais em todo o país, e o sistema prevê abarcar, com a adesão do TJPR, aproximadamente 80,18% dos processos de todos os Tribunais de Justiça. Dentre as suas principais características, destacam-se maior automatização do sistema e mais independência para o usuário final.